Deputados eleitos tomam posse no próximo domingo (01)

Os deputados eleitos tomam posse no próximo domingo (1º), às 9h30, no plenário Deputado José Mariz. Após a posse, os 36 parlamentares elegerão a nova Mesa Diretora da Casa de Epitácio Pessoa, com mandato de dois anos – biênio 2015-2016.

De acordo com o artigo 6º do regimento interno da ALPB, a eleição da Mesa Diretora ocorre em sessão preparatória, sempre no dia 1º de fevereiro, no ano inicial de cada legislatura, após a posse dos deputados eleitos. O mandato é de dois anos, permitida a recondução para o mesmo cargo na eleição subsequente.

Ainda de acordo com o regimento, o processo eleitoral ocorre por votação secreta, por meio do sistema eletrônico, em plenário. É exigida ainda a maioria absoluta de 19 votos, em primeiro escrutínio, e a maioria simples, em segundo, com os dois mais votados para cada cargo, desde que esteja presente a maioria absoluta dos deputados.

Na composição da Mesa é assegurada ainda, sempre que possível, a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares que participem da ALPB, sem prejuízo de candidaturas avulsas.

A proclamação do resultado final é feita pelo presidente da Casa de Epitácio Pessoa e, em seguida, ocorre a posse imediata dos eleitos.

Assessoria

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