Governador Ricardo Coutinho anuncia reajuste de 1% para funcionalismo estadual mas privilegia segurança e educação com reajustes maiores
O Governo do Estado divulgou no final de semana o reajuste salarial do funcionalismo público estadual. Para cerca de 25 mil servidores, o reajuste ficou em 1%, representando um acréscimo de aproximadamente R$ 10 milhões por ano na folha do Estado. Já as demais categorias, como professores, policiais, agentes fiscais e servidores da saúde tiveram aumentos diferenciados.
O piso do professor na Paraíba será de 1.525,00 para 30 horas, 20% a mais do valor recebido em dezembro de 2014, que foi de R$ 1.273,00. Além da elevação do piso, o Governo dará 9% de aumento para o professor que recebe acima, sendo 4,5% a ser implantando a partir de janeiro e mais 4,5% a partir de outubro. O impacto financeiro do aumento para o magistério, ao final, chegará a R$ 5,9 milhões por mês, contemplando ao todo 26.887 servidores. Segundo o governo, os valores foram pactuados com as diversas categorias durante audiências ocorridas no decorrer de janeiro.
Com as bolsas garantidas pelo Estado, que variam de R$ 265 a R$ 610, o menor salário de um professor de carreira na Paraíba será de R$ 1.790,00, 93% acima do valor pago até dezembro de 2010. Já o pessoal da área de Segurança terá reajuste de 5%. O aumento contempla policiais militares, bombeiros, policiais civis e ainda agentes penitenciários. Ao todo, 21.481 servidores. E vai gerar um impacto de aproximadamente R$ 3 milhões por mês.
Com o reajuste para Polícia Militar, um soldado na Paraíba passa a ganhar 71% a mais do que ganhava em dezembro de 2010, passando de R$ 1.564,00 para R$ 2.675,58. Evolução semelhante se revela no salário dos policiais civis. Um agente de investigação, por exemplo, recebia R$ 1.992,00 antes do início da atual gestão. Agora, a partir deste aumento, vai passar a ganhar R$ 3.282,00. Já o delegado de Polícia Civil saiu de um salário de R$ 6.137,00 em 2010 para R$ 9.439,00 este mês.
Para o pessoal de saúde, que representa um quadro com 7.467 servidores, o aumento na remuneração também será de 5%, a partir de janeiro. Os agentes fiscais terão aumento de 50% na Bolsa Desempenho. Neste modelo, 89 mil dos 114 mil servidores recebem reajuste diferenciado. Ao todo, o reajuste prevê um acréscimo de 14,3 milhões por mês na folha de pessoal do Estado.
O governador Ricardo Coutinho destacou que a Paraíba não pode ultrapassar os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal com gastos de pessoal, atualmente representando 49% de toda a Receita Corrente Líquida do Estado. “O cenário econômico nacional, que tem reduzido o repasse de recursos do Fundo de Participação dos Estados e, consequentemente, abalado o volume das receitas estaduais, aponta para um quadro de alerta e para necessidade de medidas financeiras responsáveis”, destacou.
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