Prefeita Polyana dá férias ‘forçadas’ a mais de 50 auxiliares, mas nem todos voltarão
Mais de 50 auxiliares de 1º e 2º escalões da prefeitura de Pombal começaram o ano de 2015 com férias "forçadas", após uma portaria assinada pela prefeita Polyana Dutra, exonerando dos cargos Secretários e Diretores de Departamentos e escolas do município.
A Redação do portal LIBERDADE PB teve acesso à íntegra dos documentos, onde a gestora municipal justifica as demissões como ato necessário para "manter o equilíbrio econômico/financeiro do Município e de ajuste do fluxo de gastos", além de "assegurar o compromisso na regularidade dos pagamentos aos servidores públicos municipais e aos fornecedores".
A prefeita livrou apenas quatro ocupantes de cargos de Secretários, que acumularão as funções dos afastados: Daguia Morais (Planejamento); Jordão Martisn (Administração), Vanusa Bandeira (Educação) e Vanúzia Araújo (Finanças).
Em entrevista à reportagem da LIBERDADE 96 FM, a prefeita disse que nos próximos meses renomeará sua nova equipe.
Fontes ligadas à petista revelaram que dos demitidos vários não voltarão a ocupar seus cargos.
Os motivos vão desde posicionamentos políticos tomados recentemente a falta de ação efetiva em suas pastas.
Titulares das Secretarias de Ação Social e Agricultura, por exemplo, deverão ser mudados.
CONFIRA ABAIXO A PORTARIA E OS EXONERADOS:
PORTARIA GP/PMP N° 001/2015
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições Legais, que lhe são conferidas pelo art. 23 inciso XIII, da Lei Orgânica do Município; e
CONSIDERANDO a necessidade de manter o equilíbrio econômicofinanceiro do Município e de ajuste do fluxo de gastos;
CONSIDERANDO ser imperativo estabelecer medidas visando à redução do custo da máquina pública municipal, assegurando, todavia, o funcionamento contínuo dos serviços essenciais à população;
CONSIDERANDO a necessidade de se manter as obras e investimentos públicos indispensáveis ao desenvolvimento local;
CONSIDERANDO ser imperioso assegurar o compromisso na regularidade dos pagamentos aos servidores públicos municipais e aos fornecedores;
CONSIDERANDO ser imprescindível assegurar a continuidade dos atendimentos à comunidade pombalense em suas necessidades essenciais, sem perda da qualidade;
CONSIDERANDO a necessidade de manter a responsabilidade na gestão fiscal do Município, que se dá, entre outras ações, com o equilíbrio entre a receita e a despesa pública;
CONSIDERANDO que a realização de horas suplementares (horas extras) devem se dar em situações de emergenciais atípicas e excepcionais;
CONSIDERANDO que a administração deve planejar o trabalho de sua unidade, contando com a carga horária normal de sua equipe;
CONSIDERANDO finalmente que as medidas serão de fundamental importância para adequação à nova realidade financeira e para atingir os objetivos previstos no presente ato.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, os servidores, abaixo mencionados, ocupantes de cargos de provimento em comissão, vinculados a diversas Secretarias deste Município;
I. ALESKA CEDMA FORMIGA FREITAS QUEIROGA, ocupante do cargo de Secretário(a) Executivo(a), vinculado a Secretaria de Planejamento e Acompanhamento da Gestão;
II. ADRIANO PEREIRA DE ASSIS, ocupante do cargo de Secretário(a) Executivo(a), vinculado à Secretaria de Infraestrutura;
III. ALINE MARCOLINO DE SOUSA, ocupante do cargo de Administrador(a) Distrital de Santa Maria, vinculado ao Gabinete;
IV. ALZIRA LAISSE FERREIRA DE LIMA, ocupante do cargo de Secretária Do Trabalho E Ação Social;
V. CARLOS ANTONIO NOBREGA FARIAS, ocupante do cargo de Diretor Departamento Controle do Solo Urbano, vinculado à Secretaria de Infraestrutura;
VI. DAVID FREITAS MELO SILVA, ocupante do cargo de Diretor Divisão e manutenção de Vias Públicas, vinculado à Secretaria de Infraestrutura
VII. EDGELMO PEREIRA LOPES, ocupante do cargo de Diretor Da Divisão De Protocolo E Patrimônio, vinculado à Secretaria de Administração;
VIII. EDIELTON DE SOUSA SANTOS, ocupante do cargo de Diretor Divisão de Cadastro e Controle Pessoal, vinculado à Secretaria de Administração;
IX. FERNANDO DE SOUSA LEITE ocupante do cargo de Administrador(a) Distrital de Várzea Comprida dos Leites, vinculado ao Gabinete;
IX. FERNANDO DE SOUSA LEITE ocupante do cargo de Administrador(a) Distrital de Várzea Comprida dos Leites, vinculado ao Gabinete;
X. FRANCIMALBA BANDEIRA DE SOUSA FERNANDES ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, vinculado ao Gabinete Da Prefeita;
XI. FRANCIMAR DE MELO FRAGOSO, ocupante do cargo de Secretario de Industria e Comércio;
XII. FRANCISCO ADRIANO ALMEIDA DE LUCENA, ocupante do cargo de Diretor Divisão Policiamento, Fiscalização E Controle De Transportes, vinculado à Secretaria de Transporte e Trânsito;
XIII. FRANCISCO DE SOUSA ALVES, ocupante do cargo de Diretor(A) Divisão de Produção e Abastecimento, vinculado a Secretaria de Agricultura;
XIV. FRANCISCO DE SOUSA REIS, ocupante do cargo de Diretor Do Departamento Jurídico, vinculado a Secretaria de Transporte e Transito;
XV. FRANCISCO ROQUE DE ARRUDA, ocupante do cargo de Diretor Divisão de Compras e Almoxarifado, vinculado a Secretaria De Administração;
XVI. FRANCISCO SALES LIMA, ocupante do cargo de Secretário De Esporte, Cultura e Turismo;
XVII. FRANCISCO SOUSA LOPES, ocupante do cargo de Diretor Departamento de Esportes, vinculado ao Secretária De Esporte, Cultura E Turismo;
XVIII. GENEZIANO FREIRES NOBRE, ocupante do cargo de Secretario(A) Executivo, vinculado a Secretaria De Administração;
XIX. GEORGE FELIPE MELO PEREIRA, ocupante do cargo de Secretário de Agricultura e Abastecimento;
XX. GESSENI RODRIGUES DE SOUSA, ocupante do cargo de Diretor(a) Divisão de Almoxarifado, vinculado a Secretaria De Infraestrutura;
XXI. GILBERTO DE SOUSA SILVA, ocupante do cargo de Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
XXII. LICIA GERMANA DE ARAUJO CALIXTO, ocupante do cargo de Diretor(a) Departamento de Orientação Pedagógica vinculado à Secretaria de Educação;
XXIII. JEANNE ARNAUD DE SOUZA GOMES, ocupante do cargo público de Diretor Divisão de creches municipais, vinculado à Secretaria de Educação;
XXIV. JORGE BANDEIRA DE MENDONÇA, ocupante do cargo público Diretor Departamento de Serviços Gerais, vinculado à Secretaria de Administração
XXV. JORISMAR DA SILVA CARDOSO, ocupante do cargo de Secretario(A) Executivo, vinculado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento;
XXVI. JOSE CALIXTO DE SOUZA NETO, ocupante do cargo de Chefe de Operação de Serviços de Informática, vinculado a Secretaria de Administração;
XXVII. JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR ocupante do cargo de Diretor Departamento da Procuradoria Executiva, vinculado a Procuradoria Geral do Município;
XXVIII. JOSE RIBEIRO DA SILVA ocupante do cargo de Diretor Departamento de Fiscalização vinculado a Secretaria De Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
XXIX. JOSE VIEIRA DE SOUSA ocupante do cargo do cargo de Diretor Departamento Educação Ambiental vinculado a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
XXX. JONIELLY MARTINS MARQUES, ocupante do cargo de Diretor(a) do Departamento Jurídico, vinculado a Procuradoria Geral do Município;
XXXI. LINDOMICIO FERNANDES DE LUCENA ocupante do cargo de Administrador do terminal Rodoviário vinculado à Secretaria de Infraestrutura
XXXII. LUANA DE OLIVEIRA BEZERRA ocupante do cargo de Diretor Divisão de Almoxarifado vinculado a Secretária do Trabalho e Ação Social;
XXXIII. LUZIENE MENDES DE SOUSA ocupante do cargo de Diretor Divisão de Apoio Pedagógico vinculado à Secretaria de Educação;
XXXIV• MARIA DAS GRAÇAS LOPES COELHO, ocupante do cargo de Diretor(a) Escolar da E.M.E.F Francisco José de Santana, vinculado à Secretaria de Educação
XXXV. MARIA DE FATIMA BEZERRA WANDERLEY ocupante do cargo de Diretor(a) Divisão de Arquivo e Estatística vinculado à Secretaria de Educação;
XXXVI. MARIA DE SOUSA FERREIRA TELMO, ocupante do cargo de Diretor(a) Escolar da E.M.E.F Psicólogo Gilmar Trigueiro, vinculado à Secretaria de Educação;
XXXVII. MARIA DO SOCORRO TRIGUEIRO DA SILVA ocupante do cargo de Diretor(a) Adjunto Escolar da E.M.E.F DECISÃO, vinculado à Secretaria de Educação;
XXXVIII. MARIA DO SOCORRO LEITE ARAUJO, ocupante do cargo de Diretor(a) Adjunto da Creche Éden das Criancinhas, vinculado à Secretaria de Educação;
XXXIX. SELMA FORMIGA LEITE ocupante do cargo de Diretor(a) da Creche Éden das Criancinhas, vinculado à Secretaria de Educação;
XL. PAULO SERGIO SOARES CÂNDIDO ocupante do cargo de Administrador Patrimônio Histórico Turístico E Cultural vinculado a Secretaria de Esporte, Cultura;;
XLI. RAFAEL DA SILVA NOVAES ocupante do cargo de Secretario(A) Executivo vinculado a Secretaria De Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentável;
XLII. SILVANIO ARAUJO DO Ó ocupante do cargo de Secretário De Infra-Estrutura E Desenvolvimento Urbano;
XLIII. VANILDO LIMA LOPES ocupante do cargo de Diretor De Divisão de Apoio Administrativo, vinculado a SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO;
XLIV• WERTEVAN FERREIRA GENTIL ocupante do cargo de Secretário de Transportes e Trânsito;
XLIV• WERTEVAN FERREIRA GENTIL ocupante do cargo de Secretário de Transportes e Trânsito;
Ainda foram exonerados: ALINY VIVIANY FERREIRA, do cargo público de provimento comissionado de ASSESSOR DE COORDENADORIA DA MULHER vinculado SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
ERINEIDE DE SOUSA ALMEIDA, do cargo público de provimento comissionado de DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE INFORMÁTICA vinculado SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
JULIERME LACERDA DA NOBREGA, do cargo público de provimento comissionado de DIRETOR(A) DA DIVISÃO ATIVIDADES MUSICAIS, CÊNICAS, PLÁSTICAS E VISUAIS vinculado a SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
MARCIA LUCIA SERGIO DOS SANTOS, do cargo público de provimento comissionado de ASSESSOR(A) DE PROJETOS vinculado SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
MARIA ELANIA ALVES QUEIROGA DE ALMEIDA, do cargo público de provimento comissionado de DIRETOR(A) DA DIVISÃO PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTORICO, TURISTICO E CULTURAL vinculado a SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
MARIA SYLENY SOUSA PEREIRA, do cargo público de provimento comissionado de DIRETOR(A) DA DIVISÃO PECUÁRIA E AGRICULTURA vinculado a SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
VALDENEIDE SANTOS DE LIMA, do cargo público de provimento comissionado de DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE ENSINO URBANO vinculado SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ANDREZZA RODRIGUES FERREIRA DO NASCIMENTO, do cargo público de provimento comissionado de CHEFE DE ARTICULAÇÃO DAS POLITICAS PARA MULHER vinculado SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Em outra Portaria, a prefeita estendeu as funções das Secretarias "vagas" para quatro titulares:
- JORDÃO DE SOUSA MARTINS, Secretário de Administração, para ocupar cumulativamente as funções do(s) cargo(s) de Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e de Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
- MARIA DAGUIA DE MORAIS, Secretária de Planejamento e Acompanhamento da Gestão, para ocupar cumulativamente as funções do(s) cargo(s) de Secretária de Agricultura e Abastecimento, Secretária de Transporte e Trânsito – STTrans e Secretária de Cultura, Esportes e Turismo.
- VANUSA DE MELO MARINHO BANDEIRA, Secretária de Educação e Desenvolvimento Humano, para ocupar cumulativamente as funções do(s) cargo(s) de Secretária do Trabalho e Ação Social.
- JULIA MARCIA LOURENÇO DE ALMEIDA MARTINS, Procurador(a) Geral do Município, para ocupar cumulativamente as funções do(s) cargo(s) de Secretária de Indústria e Comercio.
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