Miriam Leitão repercute proposta de Cássio que permite redução do preço dos combustíveis
A jornalista Miriam Beltrão, em seu blog no Globo.com, repercutiu proposta do senador Cássio Cunha Lima que possibilitaria a volta do preço dos combustíveis aos patamares anteriores aos aumentos do início do ano. Leia a seguir a matéria publicada pela jornalista.
PSDB sugere decreto contra aumento do PIS/Cofins na gasolina
A liderança do PSDB no Senado está entrando com um projeto de decreto legislativo sustando os efeitos do decreto presidencial 8.395, que aumentou o PIS e a Cofins sobre a gasolina. A oposição argumenta que essa elevação dos dois impostos é uma forma de burlar a noventena que tem que ser respeitada para o aumento da Cide.
— Como o governo tirou a Cide da gasolina, agora para elevar tem que respeitar 90 dias. Isso é uma obrigação constitucional. Para burlar isso, o governo elevou PIS e Cofins para ter a arrecadação que quer a mais até a entrada em vigor da nova CIDE. Mas isso é uma forma de burlar a norma constitucional – afirmou o senador Cassio Cunha Lima, líder do partido.
Ele disse que o aumento na bomba está chegando a R$ 0,30 por litro. O aumento faz parte do ajuste fiscal que o governo está começando a fazer para reduzir o enorme rombo nas contas públicas. A Cide foi retirada como forma de subsidiar o uso da gasolina e conter artificialmente a inflação.
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