Novos congressistas da Paraíba terão R$ 40 milhões em emendas
O senador José Maranhão (PMDB) e os deputados federais Pedro Cunha Lima (PSDB), Rômulo Gouveia e Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) terão juntos R$ 40 milhões para emendas do Orçamento Geral da União (OGU) de 2015 para suas base eleitorais.
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O relator da peça orçamentária deste ano, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), garantiu que os novos deputados e senadores terão direito a R$ 10 milhões, cada um. Segundo ele os recursos devem ser repassados para que os novatos tenham “condições de trabalhar” no primeiro ano de mandato.
Tradicionalmente, os novos deputados e senadores não têm direito a destinar emendas do Orçamento do ano em que tomam posse, mas o senador atendeu o apelo dos novos parlamentares.
Jucá garantiu que as novas emendas não implicarão aumento de despesas, mas apenas remanejamento de recursos. Os líderes de bancadas terão até o dia 23 para enviar as emendas dos parlamentares. A expectativa do relator é de votar o Orçamento de 2015 na semana seguinte.
Com a decisão, 223 deputados federais e 22 senadores poderão apresentar emendas, já que os demais parlamentares foram reeleitos e puderam incluir suas emendas no exame da proposta orçamentária pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) em 2014.
Jucá também garantiu que os parlamentares que apresentaram emendas no ano passado e não foram reeleitos não serão prejudicados.
Portal do Litoral PB
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